Escritório de Advocacia especialista em direitos trabalhistas para gestantes
Profissionais com mais de 20 anos de experiência, constantemente atualizados, qualificados e com especialização em direito do trabalho, sempre antenados nas mais recentes decisões da área, com atuação em mais de 1.000 processos exclusivamente na área trabalhista,
Temos escritório em dois endereços na cidade de São Paulo, porém atuamos em todo o território Nacional. O atendimento é 100% on-line, desde a reunião, assinatura de documentos e audiência. Todo o processo é de forma digital, pois sabemos que o momento da gravidez é único e super delicado.
Sabemos que muitas vezes o direito é complicado de se entender, por isso, trabalhamos e atuamos em todos nossos canais de atendimento sempre de forma objetiva e clara, falando a língua do cliente, sem rodeios, sem frases de efeito ou linguagem jurídica complicada que só os profissionais do Direito entendem.
Sem advogado surpresa! O nosso tratamento é único e de forma pessoal. O advogado que lhe atender acompanha seu processo até o final, tendo toda a expertise e familiaridade com o cliente e conhecimento total e pleno da sua ação, o que é primordial para a advocacia trabalhista.
Toda movimentação processual relevante é a comunicada ao cliente diretamente pelos advogados, através de e-mails, telefones e WhatsApp sempre de forma explicativa passo-a-passo com o ocorrido no processo, sendo que qualquer dúvida é respondida em menos de 24 horas.
A BW Advogados conta com uma tecnologia que permite atender o cliente de forma totalmente digital. Possuímos sede física; porém, com o avanço da tecnologia, cada vez mais clientes preferem o atendimento totalmente digital. E nós estamos preparados para te representar com um simples clique na tela!
Escritório com profissionalismo, comprometimento e empatia, se tornamos especialistas no direito do trabalhador brasileiro, com atendimento de forma humanizada e linguagem simples, foi assim que erguemos a Figueiredo Advogados. A confiança de nossos clientes sempre nos impulsionou e continua a nos impulsionar.
A gestante não pode ser demitida, exceto em casos de justa causa (Artigo 482 CLT), que ainda assim, deve ser provado na justiça.
Caso seja demitida, a gestante tem direito a estabilidade e indenização correspondente aos salários da data da demissão até 150 dias após o parto, ou data provável, e ainda férias + 1/3, 13° salário e FGTS + 40% desse período.
O único requisito para a estabilidade gestante é estar grávida, pouco importa se foi contratada ou se ficou gravida após ser admitida, a lei não distingue, tendo o mesmo direito.
O início é a partir a concepção da gravidez e não da confirmação ou do descobrimento desta como muitos imaginam.
Sim. Mesmo no contrato de experiência a empregada tem direito a estabilidade gestante, ou em caso de desligamento, a indenização correspondente ao período de estabilidade, assim como nos contratos de prazo indeterminado, ou seja, é devida a remuneração da data da demissão até 150 dias após o nascimento do bebê.
Sim, a estabilidade é um direito mesmo sem o prévio conhecimento das partes. O que deve ser levado em consideração é que a gravidez ocorra durante o contrato de trabalho que vai até o fim do aviso prévio ou sua projeção
Caso a empregada tenha engravidado no curso do aviso prévio mesmo que indenizado (prazo máximo 90 dias), tem direito a estabilidade gestante. É o que diz o artigo 391-A da CLT.
Em caso de descoberta da gravidez depois de ser demitida, primeiramente deve ser verificada qual a data provável da concepção e caso tenha sido antes da demissão ou ainda dentro do aviso prévio (que pode ser de até 90 dias) tem os mesmos direitos já expostos acima.
Em regra não, pois a estabilidade gestante protege a criança que está para nascer e o valor da indenização serve para o sustento deste, mas deve ser avaliado caso a caso.
Envie sua dúvida através do WhatsApp disponível em nosso site
O advogado especialista irá te atender, tirando todas as dúvidas, explicando como funciona o procedimento em caso de ingresso com ação judicial
Após esclarecer as dúvidas, enviaremos os documentos que podem ser assinados diretamente pelo celular, tornando o processo fácil e ágil
Após ingresso judicial, você receberá todas as informações da forma que melhor lhe atender. As informações serão repassadas de forma clara e objetiva, sem rodeios ou quaisquer termos jurídicos.
Asseguramos o melhor atendimento e experiência com uma equipe de especialistas, sempre atuando em prol dos seus direitos.