Devedor trabalhista tem passaporte bloqueado
Devedor Trabalhista: Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, a Terceira Turma do STJ deixou de reconhecer ilegalidade em decisão judicial de restrição de saída do país como medida constritiva indireta para pagamento voluntário do débito.
Faturamento de empresa é penhorado por dívida trabalhista.
Dívida Trabalhista: A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST determinou a penhora de 10% do faturamento mensal bruto de uma empresa.
Cadastro positivo não contém superendividamento.
A inadimplência é apontada como a principal causa para a elevação do spread bancário.
Carteira de Trabalho Digital, veja mais informações sobre!
A carteira de trabalho é essencial para o trabalhador e agora ela pode ser vista por meio digital, veja como acessar.
Número de processos cai após reforma trabalhista!
Nos primeiros meses da reforma, registrou-se redução de 33% de novos casos. O fenômeno equivale aos efeitos observados em nível nacional, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Reforma trabalhista não gera impacto positivo! Veja mais sobre!
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017).
Seguro desemprego poderá ser solicitado pela internet.
Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro desemprego pela internet desde ontem, pelo portal Emprega Brasil.
Empregado que não apresentar valores no processo, poderá corrigi-lo.
Um Empregado teve concedida a oportunidade de complementar a petição inicial do processo, ele havia sido extinto no primeiro grau sem resolução de mérito.
Empresa não pode demitir funcionário por entrar com processo trabalhista.
Empresa que demitiu empregado após ingressar com ação judicial, deve pagar indenização, saiba mais sobre o assunto clicando no site.
5 cuidados com horas extras a serem tomados
Você já deve ter ouvido falar do termo “usucapião,” mas compreender plenamente seu funcionamento e quem tem direito,